Justiça de Minas Gerais tenta vender dois caixões penhorados

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

Projeto reduz tributos de cooperativas de transporte

Escritórios de advocacia não pagam contribuição

Comissão do Senado aprova lei dos transgênicos

A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje o substitutivo apresentado pelo senador Osmar Dias (PDT-PR) para o projeto da Lei de Biossegurança.

Motorista exposto a ruído e vibração excessivos receberá o adicional de insalubridade

Ele dirigia ônibus antigos com motor dianteiro.

Em recuperação judicial, UTC não precisará efetuar depósito recursal

A isenção está prevista na Reforma Trabalhista.

Aviso-prévio indenizado não integra salário de contribuição para o INSS

A parcela não se destina a remunerar o trabalho prestado.

Sétima Turma do TST mantém validade de filmagem como prova para justa causa de motorista

Os ministros afastaram o argumento do trabalhador sobre a ilegalidade da gravação.

Empresas com sócios em comum podem ser impedidas de participar de licitação

Proposta surgiu a partir de sugestão enviada à Comissão de Legislação Participativa

Constitucional e administrativo. Recurso ordinário em mandado de segurança.

Servidora pública em exercício de função pública. Vínculo temporário e precário.

Escola indenizará professor que figurava em lista de avaliação na internet

Piloto não tem direito a adicional de periculosidade

Chega ao Supremo reclamação sobre cobrança de iluminação pública em município mineiro

Uso de drogas. Paciente que inicialmente não foi encontrado chegando a ser determinada sua citação editalícia, já na justiça comum.

Trata-se de habeas corpus impetrado pelo Defensor Público William Riccaldone Abreu em benefício de CLÁUDIO ROBERTO DA SILVA SOARES, que alega suportar constrangimento ilegal por parte do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Lira cria grupo de trabalho para análise de projeto que trata das redes sociais

Grupo é composto de 20 parlamentares e tem prazo de 90 dias para concluir seu trabalho

Operadora é condenada por envio de mensagens pornográficas no celular de cliente

Não há prova de que o cliente tenha contratado tal serviço.

Processo Penal. Prazo para interposição do Agravo Regimental

Artigo 258 do RISTJ.

Empresa de factoring não é obrigada a manter registro no Conselho Regional de Economia

Turma rejeitou recurso do Conselho Regional de Economia, a qual pretendia a reforma da sentença que julgou legítima a exigência da inscrição de empresa

Procuradores asseguram suspensão de atividade de associação

A empresa foi impedida de continuar atuando ilegalmente no mercado de seguro privado